A Cidade de Montenegro/RS, teve sua representação na
-Pela primeira vez na hístoria, os Clubes Sociais Negros garantem demandas nos documentos da Conferência.
- Mais de dez representações de Clubes Sociais Negros se fizeram presentes
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Conheça a programação da II CONAPIR
gramação da II CONAPIR
Durante quatro dias, Brasília será o centro das discussões sobre as políticas para um país mais justo sob o ponto de vista das relações étnico-raciais. É a II Conferência Nacional de Igualdade Racial (II CONAPIR), que de 25 a 28 de junho reunirá cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Nos painéis e grupos de trabalho, o Poder Público e os movimentos sociais vão debater temas que vão desde a titulação de terras quilombolas até as cotas no ensino superior, passando pelo respeito às religiões de matrizes africanas, programas de saúde específicos para a população negra e o combate ao racismo institucional.
As demandas específicas dos povos indígenas e de etnia cigana também serão debatidas na II CONAPIR. A Conferência terá seis eixos centrais: Terra; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde e Políticas Internacionais.
Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e demais autoridades do Governo Federal, a abertura solene da II CONAPIR terá início às 18h do dia 25.
Os delegados, eleitos em etapas municipais, regionais, estaduais e também na Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, estarão reunidos diariamente entre 9h e 18h para aprofundar o debate em torno das propostas encaminhadas à Comissão Organizadora, atualmente em fase de sistematização. O relatório final da II CONAPIR será apresentado e votado na plenária final, no dia 28, entre 14h e 18h.
PROGRAMAÇÃO
Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados – das 8h às 15h
Almoço – das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes – das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural – das 18h às 20h – com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Jantar – 21hDia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato interreligioso – das 8h às 8h30min
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Painéis simultâneos* – das 14h às 18h
Atividades no Espaço de Convivência – 18h30min**
Jantar – das 18h às 20h
Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) – das 14h às 18h
Jantar – das 18h às 20h
Atividade cultural – 21hDia 28/06 (DOMINGO)
Plenária – 9h
Almoço – das 12h às 14h
Plenária – 14h
Encerramento – 18h*PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL I
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres• Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
• Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde
• Dra. Jurema Werneck – Coordenadora geral da ONG Criola (RJ)
• Deputado Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos DeputadosModeradora – Profª. Drª. Maria Inês Barbosa – Docente da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul
PAINEL II
O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/ 03 e nº 11.645/ 08A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial
• Fernando Haddad – Ministro da Educação
• Juca Ferreira – Ministro da Cultura
• Profª. Drª. Petronilha B. G. e Silva – Docente da Universidade de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais do Conselho Nacional de Educação/ Ministério da Educação
• Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos DeputadosModeradora – Profª. Marilândia Espinosa Frazão – Coordenadora pedagógica para a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco
PAINEL III
As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalhoA Previdência Social e as comunidades tradicionais
• Carlos Roberto Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego
• Valdir Moysés Simão – Presidente do Instituto nacional do Seguro Social (INSS)
• Prof. Dr. Mario Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• Deputado Vicente Paulo da Silva – membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
• Ademir Figueiredo – Economista, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)Moderador – João Carlos Nogueira – Sociólogo, consultor PNUD/ SEPPIR e ex-coordenador do Núcleo de Estudos Negros
PAINEL IV
Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial• Márcio Fortes – Ministro das Cidades
• Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário
• Ministro José Antônio Dias Toffoli – Advogado Geral da União (AGU)
• Profª. Drª. Raquel Rolnik – Docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada
• Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos DeputadosModeradora – Profª. Olívia Santana – Pedagoga e ex-secretária municipal de Educação de Salvador (BA)
PAINEL V
A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade socialAs políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência
• Tarso Genro – Ministro da Justiça
• Beto Cury – Secretário Nacional da Juventude
• Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil
• Deputado Luiz Alberto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos DeputadosModerador – Prof. Msc. João Jorge – Advogado e presidente do Bloco Afro Olodum (BA)
PAINEL VI
Democracia e Superação do Racismo no Século XXI• Celso Amorim – Ministro das Relações Exteriores
• Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares/ Ministério da Cultura
• Embaixador Martin I. Uhomoibai – Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU
• Adama Samassekou – Secretário Executivo da Comissão da União Africana e Presidente da Academia de Letras Africanas
• Wade Henderson – Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis
• Epsy Campbell – Integrante do Comitê Internacional de Seguimento de Durban
• Monica Aleman – Coordenadora do Fórum Internacional de Mulheres IndígenasModerador – Carlos Alberto Ivanir dos Santos – Pedagogo e secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)
Atividades no Espaço de Convivência da II CONAPIR
Sexta-feira (26/06), a partir das 18h30min
• Lançamento do livro “A construção de uma política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos” – Organizado por Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da SEPPIR e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
• Diálogo com o Sistema ONU – Debate das agências do Sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.
Fonte: Comunicação Social da SEPPIR/ PR