Conheça a programação da II CONAPIR

 

Conheça a programação da II CONAPIR

  gramação da II CONAPIR

Durante quatro dias, Brasília será o centro das discussões sobre as políticas para um país mais justo sob o ponto de vista das relações étnico-raciais. É a II Conferência Nacional de Igualdade Racial (II CONAPIR), que de 25 a 28 de junho reunirá cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Nos painéis e grupos de trabalho, o Poder Público e os movimentos sociais vão debater temas que vão desde a titulação de terras quilombolas até as cotas no ensino superior, passando pelo respeito às religiões de matrizes africanas, programas de saúde específicos para a população negra e o combate ao racismo institucional.

As demandas específicas dos povos indígenas e de etnia cigana também serão debatidas na II CONAPIR. A Conferência terá seis eixos centrais: Terra; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde e Políticas Internacionais.

Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e demais autoridades do Governo Federal, a abertura solene da II CONAPIR terá início às 18h do dia 25.

Os delegados, eleitos em etapas municipais, regionais, estaduais e também na Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, estarão reunidos diariamente entre 9h e 18h para aprofundar o debate em torno das propostas encaminhadas à Comissão Organizadora, atualmente em fase de sistematização. O relatório final da II CONAPIR será apresentado e votado na plenária final, no dia 28, entre 14h e 18h.

PROGRAMAÇÃO

Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados – das 8h às 15h
Almoço – das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes – das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural – das 18h às 20h – com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Jantar – 21h

Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato interreligioso – das 8h às 8h30min
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Painéis simultâneos* – das 14h às 18h
Atividades no Espaço de Convivência – 18h30min**
Jantar – das 18h às 20h

Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) – das 14h às 18h
Jantar – das 18h às 20h
Atividade cultural – 21h

Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária – 9h
Almoço – das 12h às 14h
Plenária – 14h
Encerramento – 18h

*PAINÉIS SIMULTÂNEOS

PAINEL I
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres

• Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
• Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde
• Dra. Jurema Werneck – Coordenadora geral da ONG Criola (RJ)
• Deputado Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Drª. Maria Inês Barbosa – Docente da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul

PAINEL II
O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/ 03 e nº 11.645/ 08

A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial

• Fernando Haddad – Ministro da Educação
• Juca Ferreira – Ministro da Cultura
• Profª. Drª. Petronilha B. G. e Silva – Docente da Universidade de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais do Conselho Nacional de Educação/ Ministério da Educação
• Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados

Moderadora – Profª. Marilândia Espinosa Frazão – Coordenadora pedagógica para a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco

PAINEL III
As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho

A Previdência Social e as comunidades tradicionais

• Carlos Roberto Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego
• Valdir Moysés Simão – Presidente do Instituto nacional do Seguro Social (INSS)
• Prof. Dr. Mario Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• Deputado Vicente Paulo da Silva – membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
• Ademir Figueiredo – Economista, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Moderador – João Carlos Nogueira – Sociólogo, consultor PNUD/ SEPPIR e ex-coordenador do Núcleo de Estudos Negros

PAINEL IV
Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial

• Márcio Fortes – Ministro das Cidades
• Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário
• Ministro José Antônio Dias Toffoli – Advogado Geral da União (AGU)
• Profª. Drª. Raquel Rolnik – Docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada
• Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Olívia Santana – Pedagoga e ex-secretária municipal de Educação de Salvador (BA)

PAINEL V
A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social

As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência

• Tarso Genro – Ministro da Justiça
• Beto Cury – Secretário Nacional da Juventude
• Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil
• Deputado Luiz Alberto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Moderador – Prof. Msc. João Jorge – Advogado e presidente do Bloco Afro Olodum (BA)

PAINEL VI
Democracia e Superação do Racismo no Século XXI

• Celso Amorim – Ministro das Relações Exteriores
• Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares/ Ministério da Cultura
• Embaixador Martin I. Uhomoibai – Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU
• Adama Samassekou – Secretário Executivo da Comissão da União Africana e Presidente da Academia de Letras Africanas
• Wade Henderson – Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis
• Epsy Campbell – Integrante do Comitê Internacional de Seguimento de Durban
• Monica Aleman – Coordenadora do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas

Moderador – Carlos Alberto Ivanir dos Santos – Pedagogo e secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)

Atividades no Espaço de Convivência da II CONAPIR

Sexta-feira (26/06), a partir das 18h30min

• Lançamento do livro “A construção de uma política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos” – Organizado por Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da SEPPIR e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

• Diálogo com o Sistema ONU – Debate das agências do Sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.

Fonte: Comunicação Social da SEPPIR/ PR

http://www.conapir2009.com.br

Clubes Sociais Negros do Brasil, lutam por suas demandas em Brasilia.

Clubes Sociais Negros do Brasil, lutam por suas demandas em Brasília.

Após o primeiro Encontro Nacional entre Clubes Sociais Negros realizado em 2006 na cidade de Santa Maria/RS, surge uma nova realidade dentro do Movimento Negro Nacional.

O movimento clubista envolve um numero aproximado de mais de 100 Clubes distribuídos em diversas cidades do Brasil,tendo no Rio Grande do Sul sua maior expressão com mais de 50% dos clubes da federação.

Entre estes clubes, muitos já completaram mais de um século de história , como reduto permanente da cultura e hábitos dos negros de nosso país.

Sendo esta, a primeira Conferência da Igualdade Racial após o I Encontro Nacional de Clubes,consequentemente é de fundamental importância a aprovação das demandas para os encaminhamentos futuros dos mesmos.

Sendo assim coletivo as demandas clubistas :

-Garantir o reconhecimento do movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros, como Património Histórico e Cultural Afro-Brasileiro, com encaminhamento para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN e Fundação Cultural Palmares, conforme os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988;

-Garantir ao movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros a implementação de ações afirmativas a serem desenvolvidas nos clubes e sociedades negras, como: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, contemplando a comunidade negra, em todos os níveis de ensino – alfabetização, fundamental, médio e superior

-Garantir ao movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros capacitação de gestores nas áreas de administração, planejamento estratégico,de museologia comunitária e elaboração de projetos, através de cursos específicos para captação de recursos e o cumprimento da legislação fiscal vigente.

-Criar Edital específico para mapeamento do patrimônio material e imaterial dos Clubes Sociais Negros e Movimento Negro dentro do Programa Nacional do Mapeamento do Patrimônio Imaterial/IPHAN, Cultura Viva - Pontos de Cultura/Ministério da Cultura/MinC.

-Criar, no Ministério da Ciência e Tecnologia, políticas de ações afirmativas nas instituições de ensino para o Movimento Negro, Clubes Sociais Negros e que contemple os pesquisadores negros com: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, em todos os níveis de ensino alfabetização, fundamental, médio e superior

II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial mobiliza lideranças no Estado

II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial mobiliza lideranças no Estado

21/05/2009

Fotógrafo:

Sob o tema "Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)", acontece, nos dias 22 e 23 de maio, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O evento ocorre no City Hotel (Rua Dr. José Montaury, 20, bairro Centro), em Porto Alegre, e terá a presença do ministro-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Édson Santos, e do secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.


A Conferência é uma promoção do governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social. Durante o encontro, Estado e União irão assinar Termo de Cooperação, com o objetivo de agilizar ações coordenadas de promoção da Igualdade Racial. Na abertura, às 13h, a atriz Vera Lopes irá homenagear o poeta gaúcho Oliveira Silveira, um dos idealizadores do Dia da Consciência Negra.

O evento contará com a presença de nove delegações regionais, integradas por representantes do poder público e da sociedade civil comprometidos com o desenvolvimento social de todos os gaúchos. A participação dos municípios na Conferência Estadual tem como pré-requisito as Conferências Regionais, já realizadas.

Preparação
As Conferências Regionais reuniram cerca de mil lideranças de todo o Estado. Nesta etapa, foram realizadas reflexões sobre políticas públicas para os afro-brasileiros, povos indígenas, populações ciganas e diálogo árabe, palestino e israelita no Brasil.

“Os participantes das conferências regionais agora acreditam que a agenda do desenvolvimento social, com ênfase na igualdade étnico-racial, vai avançar no Rio Grande do Sul como política de Estado”, afirma Sátira Machado, da Coordenadoria das Políticas de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.

A Conferência Estadual é uma realização do governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, em parceria com os municípios, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, conselhos de direitos e a sociedade civil. 


Programação
22 DE MAIO DE 2009 
12 às 14 horas – recebimento da Credencial
14 horas – Abertura Oficial - Assinatura do termo de cooperação entre a União e o Governo do RS, para o desenvolvimento de ações coordenadas de promoção de igualdade racial 
14h30min - "A Igualdade Racial no Brasil, avanços e desafios"
15h30min - Intervalo  
16 horas - Plenária - Regimento
19 horas - Jantar

23 DE MAIO DE 2009 
8 às 11 horas - Reunião dos Grupos de Trabalho
GT 1:  EDUCAÇÃO  
GT 2:  SAÚDE    
GT 3:  TRABALHO E RENDA 
GT 4:  PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E JUSTIÇA 
GT 5:  TERRA
GT 6: POLÍTICA INTERNACIONAL  
12 horas – Almoço 
14h30min - Plenária - Aprovação das propostas dos GTs
16h30min - Reuniões simultâneas para a indicação dos delegados por regionais e segmentos
17 horas - Homologação dos delegados para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial 
18 horas – Encerramento



Serviço:
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
(51) 3288 6419 / 8444 6542