29 setembro 2009

EDITAIS

Domingo, 27 de Setembro de 2009

Ministério do Esporte abre chamada do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias"

A Portaria do Ministério do Esporte GM/ME nº 170, de 21 de setembro de 2009, institui Chamada Pública de seleção de parceiros para a execução do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias", sob a coordenação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional/Sneed (DOU de 22/9/09, ME, pág. 55). O projeto Recreio nas Férias, integrante do Programa Segundo Tempo, pretende oferecer a crianças e adolescentes participantes do Programa opções de lazer nos períodos de férias escolares nos meses de janeiro e julho de 2010 e promover o envolvimento da comunidade e das famílias.
Podem participar da chamada os/as proponentes que estejam executando o Programa Segundo Tempo mediante convênio, com autorização de início de funcionamento dos núcleos obtida até 4/9/09, com vigência no mínimo até 3/7/10 para a realização do Projeto em janeiro de 2010 e no mínimo até 15/12/10, para realização do Projeto em janeiro e em julho de 2010. Somente serão aceitas as propostas elaboradas de acordo com o modelo de execução descrito no Manual de Diretrizes de Execução disponível na página do projeto na internet. Os interessados deverão encaminhar o Termo de Adesão, disponível na mesma página, para o e-mail recreionasferias_pst@ esporte.gov.br até as 17h59 do 15º dia após a publicação do edital.

Postado por Angela Kulaif às 11:21 0 comentários

Marcadores: Editais, Esportes, Semana de 28/9/09

Domingo, 20 de Setembro de 2009

Ministério da Cultura abre novos editais para Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) abriu, na última semana, três novos editais da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), voltados para os Pontos de Cultura, a saber: o Edital de Divulgação nº 6, de 11 de setembro de 2009, abrindo inscrições para o Prêmio Estórias de Pontos de Cultura, cujo objetivo é apoiar a publicação em livros ou vídeodocumentários (25 prêmio de R$ 5 mil) de histórias biográficas institucionais, juntamente com a biografia de um personagem da comunidade que se destaca pelo seu conhecimento, atuação e história de vida (DOU de 15/9/09, seção 3, págs. 16 e 17); e os Editais de Divulgação nº 7 e nº 8, de 15 de setembro de 2009, de seleção e concessão, respectivamente, do Prêmio Pontos de Valor, voltado aos Pontos de Cultura que apresentem práticas inovadoras em ações com foco na formação e promoção de valores de vida, em particular experiências que mostrem a prática desses valores como instrumento de redução da violência contra as pessoas e como meio de melhorar a formação de cidadãos (50 prêmios no valor de R$ 10 mil), e da Bolsa Agente Cultura Viva 2009, que selecionará 90 propostas de Pontos de Cultura para estimular o protagonismo juvenil e empoderamento social de cidadãos entre 15 a 29 anos, por meio da aplicação do valor de R$ 28.240,00 para o provimento de qualificação, dos quais R$ 10 mil para a instituição provedora e R$ 18.240,00 para o pagamento de quatro bolsistas, sendo que cada um receberá R$ 4.560,00 (DOU de 16/9/09, seção 3, MinC, págs. 14 a 18).
Leia mais:
>> SCC/MinC lança dois novos editais no âmbito do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania
>> Prêmio Pontos de Valor: SCC e PNUD inscrevem até 30 de outubro
>> Bolsa Agente Cultura Viva 2009: inscrições até 30 de outubro

Postado por Geisa CMR Silva às 16:24 0 comentários

Marcadores: Cultura, Editais, Semana de 21/9/09

MinC apoia audiovisuais dirigidos ou roteirizados por integrantes de projetos sociais

O Edital de Concurso n° 26, de 15 de setembro de 2009, torna público o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas "Nós na Tela", promovido pelo Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura e por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv) e da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e a Sociedade Amigos da Cinemateca (DOU de 16/9/09, seção 3, MinC, págs. 18 e 19). O objetivo do concurso é apoiar a produção de obras audiovisuais digitais inéditas de curta metragem com duração de 15 minutos, sobre o tema "Cultura e Transformação Social", exclusivamente para pessoas físicas, com idades entre 17 e 29 anos, integrantes ou egressos de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais. Serão selecionados 20 obras, que receberão um total de R$ 600 mil. As inscrições encerram-se em 3/11/09. O MinC publicou nota sobre o edital e disponibilizou o blog Nós na Tela.

Postado por Geisa CMR Silva às 15:51 0 comentários

Marcadores: Cultura, Editais, ONGs e Terceiro Setor, Semana de 21/9/09

Unifem abre chamada de projetos do Fundo para a Igualdade de Gênero

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) abriu, em 15 de setembro de 2009, o recebimento de propostas de projetos para serem financiados com recursos do Fundo para a Igualdade de Gênero, uma iniciativa voltada para o apoio a programas de igualdade de gênero de alto impacto, com foco no empoderamento econômico e/ou político da mulher, em âmbitos local ou nacional. O processo de candidatura ao financiamento é totalmente on line, com formulários e instruções publicados em página da Unifem - disponível em espanhol, inglês, francês, árabe e russo. Podem participar do processo: instituições governamentais, não governamentais e setores considerados estratégicos na implementação de programas.
Estão previstas duas linhas de financiamento: subsídios de implementação e subsídios catalíticos. Os subsídios de implementação - variando entre US$ 2 milhões a US$ 5 milhões de dólares, a serem aplicados no período de dois a cinco anos - apoiarão programas em países com planos, políticas ou leis nacionais ou locais de igualdade de gênero, aprovados e em fase de implementação. Os subsídios catalíticos - entre US$100 mil e US$ 500 mil dólares - deverão ser empregados no período de um a dois anos, para o apoio à formação de coalizões e alianças estratégicas, com vistas a incentivar o desenvolvimento e a aprovação de planos, políticas ou leis nacionais e locais de igualdade de gênero.
As datas importantes do processo de seleção são as seguintes: 15/9 a 30/9/09, apresentação on line das candidaturas; dezembro/2009, convite para apresentação do documento de programa completo (somente para as instituições selecionadas) e anúncio da seleção de propostas para a linha subsídios catalíticos; abril/2010, anúncio da seleção de propostas para a linha subsídios de implementação.
A Fundação Cultural Palmares divulgou nota sobre a chamada.

Postado por Geisa CMR Silva às 15

RJ vai sediar Seminário Nacional sobre Proteção à Liberdade Religiosa

 

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional sobre Proteção à Liberdade Religiosa.

Voltado a religiosos, intelectuais, políticos, educadores, estudantes, pesquisadores e artistas, o evento irá colher subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa no Brasil. Os painéis e debates abordarão temas como o papel do Estado e dos meios de comunicação, os instrumentos jurídicos existentes contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância religiosa.

O Seminário é uma parceria da SEPPIR com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e conta com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Rede Globo. Será realizado no Auditório Oscar Guanabarino da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71). Para mais informações, o telefone da SEPPIR é (61) 3411-3628 / 3635.

Confira a programação
30/9
Às 9h: Painel 1 - Estado Laico e Liberdade Religiosa

Coordenação: Carlos Alberto Ivanir dos Santos, diretor executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)
Expositores:
- Edson Santos, ministro da SEPPIR
- Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
- Jorge da Silva, cientista político e coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, procurador-geral de Justiça do estado da Bahia
Às 14h30: Painel 2 - Sistema de Ensino, Cultura e Respeito à Diversidade Religiosa
Coordenação: Martvs Antonio Alves das Chagas, subsecretário de Políticas para Ações Afirmativas da SEPPIR
Expositores:
- Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
- Diane Kuperman, conselheira da Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro
- Maria Cristina Marques, pesquisadora em cultura africana da Fundação Educacional de Macaé
- Francisco Ivern Simó, vice-reitor para Assuntos de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
1º/10
Às 9h - Painel 3: Meios de Comunicação e Respeito à Liberdade Religiosa
Coordenação: Manuela Pinho Azevedo de Souza, subsecretária de Planejamento e Formulação Política da SEPPIR
Exposição:
- Joel Rufino dos Santos, historiador e escritor     
- Cleidiana Ramos, jornalista do jornal "A tarde"
- Joel Zito Araújo, cineasta e pesquisador em Comunicação
- Maurício Azedo, jornalista, presidente da Associação Brasileira de Imprensa
- Zezé Motta, superintendente de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro
Às 11h30 - apresentação de "O Sagrado", por Luis Erlanger
Às 14h - Painel 4: Criminalização dos atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância religiosa

Coordenação: Alexandro da Anunciação Reis, subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais da SEPPIR
Exposição:
- Manoel Jorge e Silva Neto, procurador do Ministério Publico do Trabalho da Bahia
- Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, advogado e professor da Universidade Estadual da Bahia
- Maria Bernadete Azevedo, procuradora de Justiça, coordenadora do Grupo de Trabalho contra o Racismo Institucional  do Ministério Público de Pernambuco 
- Eloi Ferreira de Araújo, secretário-adjunto da SEPPIR

Comunicação Social da SEPPIR /PR

(61) 3411-3696/3659

24 setembro 2009

SEPPIR publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

 

Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).

Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".

Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).

Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.

A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR. 

Para consultar o documento, clique aqui.

Comunicação Social da SEPPIR /PR

(61) 3411-3696/3659